IPSEMC participa de evento internacional sobre governo aberto e dados abertos

Entre os dias 3 e 6 de dezembro, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo (IPSEMC) participou do Encontro de Governo Aberto, realizado no Instituto Serzedello Corrêa,  em Brasília/DF. O evento, promovido pela Parceria para Governo Aberto (OGP) e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), reuniu representantes de diversos setores para discutir temas como governança digital, transparência, dados abertos, privacidade e inclusão social.

Dentre as atividades realizadas, destacaram-se as palestras sobre o uso de inteligência artificial para auditorias públicas e a implementação de chatbots voltados à transparência orçamentária. Oficinas práticas ensinaram sobre a padronização de dados na web e governança de dados, enquanto debates reforçaram a importância do jornalismo de dados como pilar da democracia.

A presença do IPSEMC foi estratégica para alinhar práticas institucionais às exigências do programa Pró-Gestão, com foco na segurança da informação, privacidade e relação com os cidadãos. A troca de conhecimentos permitirá a atualização do manual de segurança da informação e a adoção de novos processos que ampliem a transparência e eficiência administrativa.

Eventos como este destacam o papel do IPSEMC em promover inovações que beneficiem diretamente seus segurados e a sociedade cabedelense. A integração com especialistas e gestores públicos fortalece o compromisso com uma gestão mais moderna e cidadã.

IPSEMC participa do 12º Congresso Nacional de Conselheiros de RPPS em Aracaju/SE

Representando a Paraíba com honra e compromisso, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo (IPSEMC) marcou presença no 12º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, realizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) entre os dias 6 e 8 de novembro de 2024, no Centro de Convenções de Aracaju-SE. O evento reuniu gestores, conselheiros e especialistas de diversas regiões do país, promovendo um espaço de debates fundamentais sobre a sustentabilidade dos regimes próprios de previdência, com foco nos desafios impostos pelo envelhecimento populacional e as transformações no mercado de trabalho.

O congresso teve importância estratégica para o aprimoramento da gestão previdenciária, pois possibilitou o intercâmbio de experiências e práticas entre profissionais do setor, promovendo também o aprofundamento em temas técnicos e legais que impactam diretamente a seguridade social. Com uma programação ampla e rica em conteúdo, o evento abordou desde a qualificação e certificação dos conselheiros até o fortalecimento das políticas de investimento e a adaptação dos regimes às novas regulamentações, oferecendo aos participantes conhecimento atualizado e soluções práticas.

A abertura contou com a palestra “Os Desafios para 2025”, ministrada por Eduardo Reichert, José Roberto de Lima Andrade e Leonardo Motta, destacando as principais perspectivas e tendências para os regimes próprios. No segundo dia, temas como a certificação de conselheiros, conduzido por Kaio Moraes e Márcia Paes Caldas, e a política de investimentos, coordenada por Marcus Sândalo Batista, enriqueceram o debate, trazendo análises detalhadas sobre as responsabilidades e exigências dos profissionais do setor.

Os painéis da tarde foram voltados para a importância da continuidade na gestão previdenciária durante os períodos de transição de mandatos e para o rigor no processo de concessão e registro de benefícios, abordados por especialistas da área. No último dia, discussões sobre a gestão atuarial e o papel dos conselhos perante órgãos de fiscalização e controle externo ressaltaram a relevância da governança para a sustentabilidade do sistema previdenciário.

O IPSEMC agradece à ABIPEM pela organização e aos conselheiros previdenciários que contribuíram com suas reflexões e conhecimentos durante o evento. Essas trocas reafirmam o compromisso do Instituto com a eficiência, a transparência e a responsabilidade social, em benefício dos servidores e do município de Cabedelo.

IPSEMC participa do VIII GTAP e atualiza conhecimentos sobre Reforma Tributária e Gestão Pública

Nos dias 10 e 11 de outubro, uma equipe do IPSEMC esteve presente no VIII GTAP (Gestão Tributária Aplicada ao Setor Público), realizado em Salvador/BA, no Centro de Convenções Deville Prime. O congresso, que reuniu diversos profissionais da administração pública, superou as expectativas ao abordar temas essenciais para a gestão pública, oferecendo um conteúdo técnico e atualizado.

O VIII GTAP é voltado para profissionais das áreas de licitações e contratos, fiscalização, recursos humanos, controle interno, gestão orçamentária, assessoria jurídica, contabilidade e finanças. Com uma programação robusta, o evento buscou discutir as principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária e suas implicações no cotidiano das administrações públicas.

Principais Palestras:

  • Como ficam as regras de retenção de tributos na fonte diante da Reforma Tributária?
    Com Alexandre Marques, esta palestra abordou as implicações práticas da EC nº 132 e sua regulamentação sobre os procedimentos de substituição tributária. O tema gerou grande interesse entre os participantes, que puderam esclarecer dúvidas sobre as novas diretrizes.
  • Retenções tributárias sobre as atividades de construção civil
    Gustavo Reis trouxe à tona os diferentes conceitos de construção civil na legislação de cada tributo e suas repercussões nas retenções tributárias, com destaque para as particularidades que afetam a execução de obras públicas.
  • É possível dispensar a regularidade fiscal em contratações públicas?
    Luiz Felipe Bezerra discutiu um tema delicado: o requisito de habilitação em licitações e contratações diretas, além da condição para celebrar e prorrogar contratos. A palestra trouxe à tona diversas questões jurídicas envolvidas nesse processo.
  • ISS na aquisição de softwares e outros serviços de tecnologia da informação
    Alberto Macedo explanou sobre as polêmicas relacionadas à natureza das operações, local de incidência e retenção na fonte do ISS em serviços de TI, um campo que gera muitas dúvidas e disputas entre municípios.
  • Malha fiscal e avanços da auditoria tributária eletrônica
    Encerrando o evento, Edgard Madruga apresentou os avanços tecnológicos na auditoria tributária eletrônica, destacando as novas ferramentas de fiscalização digital e como elas impactam a gestão tributária.

O VIII GTAP proporcionou uma rica troca de conhecimentos, contribuindo para o aprimoramento técnico dos servidores e consolidando-se como um evento de referência no cenário da gestão tributária pública.

Comissão de Controle Interno do Ipsemc participa de evento do Conaci em Recife

Nos dias 25 e 26 de setembro, o CONACI (Conselho Nacional de Controle Interno) realizou o XX Encontro Nacional de Controle Interno no Centro de Convenções de Recife/PE, reunindo cerca de mil participantes presenciais e mais de dez mil pessoas em transmissão online. O Ipsemc enviou representantes de sua área de Controle Interno.

O evento abordou temas centrais como transformação digital, inteligência artificial e políticas públicas, com destaque para a palestra de abertura de Silvio Meira, que tratou dos impactos tecnológicos na sociedade. A mesa de abertura contou com a presença de Edmar Camata, presidente do Conaci, Erika Lacet, secretária da Controladoria-Geral de Pernambuco, e Valdecir Pascoal, presidente do TCE/PE, entre outros representantes do setor.

Painéis como “Auditoria voltada às Políticas Públicas” e “Auditoria, Controle Social e ESG” promoveram discussões estratégicas sobre a auditoria no controle interno, focando em eficiência, sustentabilidade e impacto social.

Durante o segundo dia, foram entregues as Comendas de Honra ao Mérito, com destaque para Cristiana Fortini, que palestrou sobre o comportamento do agente público. O evento também trouxe participações internacionais com especialistas discutindo o papel do controle interno em novos padrões globais de governança.

Participação do IPSEMC no V Congresso Estadual de Previdência da ASPREVPB

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cabedelo (IPSEMC) teve uma participação marcante no V Congresso Estadual de Previdência da ASPREVPB, realizado no auditório Ariano Suassuna. O IPSEMC foi representado por uma comitiva composta por servidores, membros da diretoria executiva e conselheiros, que acompanharam de perto todas as atividades do evento.

Resumo dos Dias de Congresso

Primeiro Dia: O evento começou com palestras sobre “Aspectos Relevantes da Aposentadoria de Guardas Municipais e/ou Vigilantes” e “Principais Projetos e Atividades do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público (DRPPS)”. As discussões abordaram os desafios específicos dessas categorias e as iniciativas em andamento no setor previdenciário público.
Segundo Dia: A programação foi intensificada com temas cruciais como “Aspectos Relevantes da Certificação e Pró-Gestão”, estratégias de “Investimento Sustentável e Responsável”, e “Repasses e Parcelamentos – Informações Relevantes para o RPPS”. O IPSEMC esteve presente em todas as sessões, absorvendo conhecimentos que abrangem desde a gestão administrativa até as práticas de investimento mais seguras e eficazes para os RPPS.
Terceiro Dia: No encerramento, foram discutidos tópicos como “Administração Pública Previdenciária” e “Aposentadoria Especial dos Profissionais da Saúde e o Piso da Enfermagem”, além de uma visão global sobre a concessão adequada dos benefícios pelos RPPS. Entre os palestrantes, destacaram-se Márcia Paes Caldas, Alex Albert Rodrigues, Raphael Romero, Ênio Nascimento, Gustavo Lopes Sinay Neves e Luciano Magalhães, que trouxeram contribuições significativas para o debate. Além disso, o evento contou com uma importante participação do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que esteve disponível durante os três dias para esclarecer dúvidas e fornecer informações aos representantes dos RPPS sobre legislação previdenciária, COMPREV (Compensação Previdenciária), preenchimento de documentos previdenciários, entre outros temas relevantes.
A presença ativa do IPSEMC em todas as atividades do congresso demonstrou o comprometimento do instituto com a contínua capacitação de seus servidores e a busca por aprimoramento nas práticas de gestão previdenciária. Os participantes do IPSEMC tiveram a oportunidade de expandir seus conhecimentos, colaborar com outros especialistas do setor e trazer de volta ao município de Cabedelo informações valiosas para a melhoria dos serviços prestados aos servidores públicos.

Todas as fotos do evento podem ser visualizadas no seguinte link:
https://jocieldesalves.smugmug.com/ASPREV-2024/n-sRZgw4.

Conselheiros do IPSEMC participam do 57º Congresso Nacional da ABIPEM

Os conselheiros do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo (IPSEMC) participaram do 57º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), promovida no período de 26 a 28 de junho de 2024. O evento é uma das maiores referências no Brasil para gestores de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), abordando temas relevantes e atualizados sobre a previdência.

O Congresso contou com a presença de autoridades e especialistas renomados, proporcionando aos participantes uma oportunidade única de se aprofundar nas recentes alterações legislativas, discutir desafios e trocar experiências com gestores públicos, prefeitos, procuradores e membros de diferentes esferas do governo.

Entre os tópicos abordados destacamos a aposentadoria de servidores públicos, desafios da previdência complementar, governança em RPPS e estratégias de investimentos. Além disso, os conselheiros puderam participar de cursos práticos como “COMPREV na Prática”, com abordagem detalhada sobre compensação previdenciária, e workshops sobre a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e averbação de tempo.

Durante o Congresso, também serão oferecidos atendimentos especializados pelo Ministério da Previdência Social (MPS) sobre temas como DAIR, DIPR, SIG e certificação profissional, além de painéis focados em transparência, governança e novas tecnologias para a gestão de ativos e passivos dos RPPS.

A participação dos conselheiros do IPSEMC reafirma o compromisso da instituição com a constante atualização e busca por melhores práticas de gestão, sempre visando o fortalecimento da previdência municipal e a qualidade dos serviços prestados aos segurados.

Programação em destaque:

  • Abertura: 26 de junho às 18h30, seguida de coquetel de recepção.
  • Palestras: Iniciam no dia 27 de junho às 9h, com temas como “Aposentadoria dos Servidores Públicos” e “Perspectivas e Desafios da Previdência Complementar”.
  • Encerramento: 28 de junho com palestra de fechamento e premiação às 14h30.