O IPSEMC concede a você, ao acessar e navegar no site, uma licença de uso, autorizando-o a visualizar e realizar downloads temporários de uma cópia dos materiais
exibidos no Site, exclusivamente para uso pessoal e não comercial por você ou dentro de sua organização. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no Site,
incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML são de propriedade exclusiva do IPSEMC; quando não
o são, há a expressa identificação da propriedade. Assim, ao baixar informativos, wallpapers, quaisquer tipos de imagens do site, o usuário deve estar ciente que pode
utilizar o material, desde que não seja para fins comerciais, e que não pode declarar-se como proprietário do material, tampouco deve alterar ou reutilizar esse material
com fins pornográficos ou ilícitos (ofensas, injúrias, e outros crimes passíveis de punição).