6ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Ipsemc
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Na manhã de hoje (26/12), das 8h30 às 10h, o Conselho Fiscal Municipal de Previdência (Confiprev) se reuniu no Ipsemc para avaliação da gestão previdenciária no período de novembro a dezembro de 2019. Entre os objetos de avaliação foram apresentados os atos de concessão e extinção de benefício do período, informações sobre a Carteira de Investimentos, Meta Atuarial, receitas, despesas, entre outros.
O conteúdo das reuniões foi registrado em atas já disponíveis no portal do Ipsemc (menu: publicações - Atas do Camprev e Atas do Confiprev).
Sobre as Reuniões Ordinárias dos Conselhos do Ipsemc
As reuniões dos Conselhos Administrativo (Camprev) e Fiscal (Confiprev) são realizadas de acordo com calendário previamente definido e as respectivas atas publicadas no formato PDF no Portal do instituto nos seguintes endereços:
http://www.ipsemc.pb.gov.br/pg16/camprev.aspx (Atas das reuniões do Camprev) e http://www.ipsemc.pb.gov.br/pg16/confiprev.aspx (Atas das reuniões do Confiprev). As atas das reuniões também são publicadas nas edições regulares e especiais do POI (Periódico Oficial do Ipsemc), no seguinte endereço: http://www.ipsemc.pb.gov.br/pg16/poi.aspx.
O Ipsemc obedece à Portaria MPS Nº 440 DE 09/10/2013, que exige a divulgação antecipada do calendário com datas e locais das reuniões dos órgãos de deliberação colegiada (no caso, os Conselhos Previdenciários) e do Comitê de Investimentos.
As reuniões podem ser ordinárias e extraordinárias. As reuniões ordinárias são aquelas definidas com antecedência para apreciação da Gestão Previdenciária no período. Esta apreciação envolve questões previdenciárias como: aspectos legais dos benefícios concedidos e extintos, resultados e efetividade do censo previdenciário, repasses da Prefeitura e Câmara do Município de Cabedelo, Carteira de Investimentos, Meta Atuarial, quantidade e gastos oriundos de aposentados e pensionistas, Receitas de Contribuições, Patronal, Suplementar e da Comprev (Compensação Previdenciária), questões de transparência e de legislação aplicável aos RPPS, prestação de contas, entre outros.
As reuniões extraordinárias ocorrem quando há necessidade de discutir e tomar decisões diversas com relação à gestão previdenciária, principalmente em relação à Carteira de Investimentos do Ipsemc, que sempre nos impõe um cuidado excepcional. As reuniões extraordinárias não possuem uma periodicidade predefinida e todo e qualquer assunto pode ser discutido, até mesmo os que já foram objeto de pauta nas ordinárias.
Todas as reuniões são registradas em atas publicadas no Portal do Ipsemc.
Jackson Angelo