Reflexão: Sonhando com uma previdência excelente
Ontem à noite, demorei a dormir devido ao cansaço físico e mental de uma vida gratificante dedicada ao serviço, pois servir é o meu lema principal e, após ler um texto bíblico do qual gosto muito, comecei a refletir sobre uma forma melhor de lutar por uma previdência excelente para os servidores públicos municipais de Cabedelo.
Não gosto de comodismo, permita-me ser franca. Gosto de mudanças desde que elas sejam efetivamente implementadas para o bem comum, sem exageros, sem discriminar as pessoas que são seres humanos a quem devemos respeito, consideração, amor, tratamento digno.
Nesse momento em que o Ipsemc lança seu novo portal, queremos levar uma palavra reflexiva a todos os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas – nossos clientes/usuários/beneficiários, os quais desejamos fazer-lhes o melhor, com o intuito de que, cada vez mais, possamos despertá-los acerca de sua previdência municipal.
Previdência excelente, este tema reflexivo, notadamente, merece atenção uma vez que os servidores públicos devem compreender a importância desse instituto constitucional tanto para o direito social como para as finanças públicas. A CF/88 em seu “Art. 6º diz: São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição“. Sendo assim, quando me refiro, neste caso especificamente ao direito social, penso, exatamente no futuro de cada servidor que tem o direito de ter sua previdência sadia, forte e equilibrada a fim de que, quando não mais puder laborar ou mesmo vencer o interstício correspondente, tenha garantido seu sustento para não ser pesado à sociedade. Quando me refiro, neste caso, às finanças públicas, estou pensando que se nós lutarmos por uma previdência como já dissemos equilibrada, certamente, o tesouro municipal não precisará efetuar nenhum aporte além do que já é de sua obrigação para garantir o pagamento dos benefícios futuros, sendo isso, do ponto de vista que analiso, muito bom para as finanças municipais. O que adianta: “nadar, nadar e morrer na praia?” É melhor prevenir do que remediar. Você não acha, servidor? Estou pensando de modo bem simples, não vou me aprofundar para poder me fazer entender.
É um tema fantástico, palpitante e ainda pouco compreendido. Sair da indolência em relação à previdência e compreendê-la de modo a preservá-la de forma saudável deve ser a premissa a ser adotada por todos os que desejam ser sustentados pelo universo previdenciário que faz parte. Você faz parte do Ipsemc? “Zele esta casa. Hoje você a sustenta. Amanhã, será sustentado por ela.”
Para tanto, se faz necessário estabelecer uma política de gestão responsável em todos os sentidos seja no âmbito interno (Gestão do RPPS), seja no âmbito externo (Gestão do Município) assim, cada um cumprindo o seu papel constitucional não tem como não dar certo. Outras variáveis externas também possuem a sua influência negativa ou positiva, como por exemplo: a meta atuarial, que, de certa forma, é bastante alta para se atingir em função das ocorrências, das nuances, da volatilidade no mercado financeiro mundial; equilíbrio financeiro-atuarial que é um gargalo que não se vence com facilidade, mesmo porque os déficits atuariais são enormes e o equacionamento depende de um planejamento estratégico muito bem estabelecido e cumprido fielmente. Enfim, não é fácil! É preciso seriedade, respeito às normas, compromisso, sinceridade, honestidade, responsabilidade com essa causa tão importante: a previdência.
“Lamentar uma dor passada, no presente, é criar outra dor e sofrer novamente ”, disse Shakespeare. Na verdade não é isso que queremos. Todavia, não podemos, nem devemos esquecer que até bem pouco tempo atrás, início de 2005, por exemplo, percebia-se a inviabilidade do sistema previdenciário municipal. Razão maior: falta de compromisso com a previdência, ausência de repasse em tempo recorde. Hoje, após seis anos de lutas, batalhas, noites insones de lágrimas até, podemos contar com a vitória de termos um Ipsemc cuja gestão preferiu sair da zona de conforto e mergulhar num mar de desafios e riscos em busca da excelência. Um anônimo falou: “Mais vale a lágrima da derrota, do que a vergonha de não ter lutado”, por isso lute por tudo aquilo que sonhaste, mesmo que te custe uma lágrima derramada. Em nosso caso acho que valeu a pena. É, pensando bem, valeu!
Houve considerável avanço. Veja, no início de 2005 a reserva previdenciária contava com apenas minguados 3,8 mi. Hoje, aproxima-se dos 40 mi; o Ipsemc estava num imóvel alugado, hoje, tem sua sede própria; a mobília era sucateada, hoje, todos os ambientes estão padronizados; a compensação previdenciária estava travada em virtude da ausência de repasses, hoje, já se soma mais de 2 milhões. Antes, sem nenhuma normatização, hoje, tem uma Gestão Sistêmica dos Documentos e muito em breve haverá de implantar o GED - Gerenciamento Eletrônico dos Documentos - mesmo porque toda a documentação está catalogada e ordenada dentro da Tabela de Temporalidade; foi oficializado o Código de Ética que regula as ações de seus servidores; implementação do “Programa Vida Saudável” de Preparação para Aposentadoria - PPA, contendo a Cartilha dos Direitos Previdenciários dos Servidores, folder orientativo; foi criada a Ouvidoria com o objetivo maior de aprimorar o processo de comunicação existente entre o Ipsemc e o Cidadão, buscando sempre fortalecer o exercício da cidadania e promover a melhoria contínua dos serviços realizados; o Ipsemc possui Sistema Próprio de Folha de Pagamento; realiza Pesquisa de Satisfação a qual baliza as nossas ações; Comitê de Investimentos - COI e o Comitê de Controle e Avaliação de Benefícios - COCAB que muito tem contribuído para o bom andamento das ações voltadas para os investimentos previdenciários e benefícios também, entre tantas outras ações que poderíamos citar. Enfim, seu Ipsemc está indo, acreditamos, no caminho certo no cumprimento de sua missão precípua, contudo necessita de seu imprescindível apoio, cuidado, proteção, zelo.
Como se vê, são grandes avanços, entretanto, muito se tem a fazer no contexto previdenciário até que a excelência venha realmente florescer e essa é a nossa busca contínua. Afinal, “é melhor se arrepender de ter tentado e não ter conseguido do que se arrepender de não ter tentado”. Vale a pena. Zele esta casa. Acredite, então, e pise fundo!
Sucesso!
Reflexão publicada em: 01/06/2011
Jackson Angelo