IPSEMC participa do VIII GTAP e atualiza conhecimentos sobre Reforma Tributária e Gestão Pública
Nos dias 10 e 11 de outubro, uma equipe do IPSEMC esteve presente no VIII GTAP (Gestão Tributária Aplicada ao Setor Público), realizado em Salvador/BA, no Centro de Convenções Deville Prime. O congresso, que reuniu diversos profissionais da administração pública, superou as expectativas ao abordar temas essenciais para a gestão pública, oferecendo um conteúdo técnico e atualizado.
O VIII GTAP é voltado para profissionais das áreas de licitações e contratos, fiscalização, recursos humanos, controle interno, gestão orçamentária, assessoria jurídica, contabilidade e finanças. Com uma programação robusta, o evento buscou discutir as principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária e suas implicações no cotidiano das administrações públicas.
Principais Palestras:
• Como ficam as regras de retenção de tributos na fonte diante da Reforma Tributária?
Com Alexandre Marques, esta palestra abordou as implicações práticas da EC nº 132 e sua regulamentação sobre os procedimentos de substituição tributária. O tema gerou grande interesse entre os participantes, que puderam esclarecer dúvidas sobre as novas diretrizes.
• Retenções tributárias sobre as atividades de construção civil.
Gustavo Reis trouxe à tona os diferentes conceitos de construção civil na legislação de cada tributo e suas repercussões nas retenções tributárias, com destaque para as particularidades que afetam a execução de obras públicas.
• É possível dispensar a regularidade fiscal em contratações públicas?
Luiz Felipe Bezerra discutiu um tema delicado: o requisito de habilitação em licitações e contratações diretas, além da condição para celebrar e prorrogar contratos. A palestra trouxe à tona diversas questões jurídicas envolvidas nesse processo.
• ISS na aquisição de softwares e outros serviços de tecnologia da informação
Alberto Macedo explanou sobre as polêmicas relacionadas à natureza das operações, local de incidência e retenção na fonte do ISS em serviços de TI, um campo que gera muitas dúvidas e disputas entre municípios.
• Malha fiscal e avanços da auditoria tributária eletrônica
Encerrando o evento, Edgard Madruga apresentou os avanços tecnológicos na auditoria tributária eletrônica, destacando as novas ferramentas de fiscalização digital e como elas impactam a gestão tributária.
O VIII GTAP proporcionou uma rica troca de conhecimentos, contribuindo para o aprimoramento técnico dos servidores e consolidando-se como um evento de referência no cenário da gestão tributária pública.
IPSEMC